5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Arimar Silva de Lima, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO TRECHO DA AVENIDA ANTÕNIO CORDEIRO (CE - 356 ) COM A RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LAGOA DO TOCO (RUA DO SUBTENENTE EDSON)., Requerimento legislativo nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE GESTIONE JUNTO A SEINFRA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO ALDENIR DE JESUS, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO., Requerimento legislativo nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, GESTIONAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE A REFORMA GERAL NA QUADRA DA COMUNIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ., Requerimento legislativo nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PICARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE POÇO VERDE, COM O BJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DAS PESSOAS E VEÍCULOS NA CITADA LOCALIDADE., Requerimento legislativo nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEINFRA E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E A DRENAGEM ADEQUADA DA RUA ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRO VÁRZEA ALEGRE., Requerimento legislativo nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERENCIAS: INICIANDO NO CORREDOR DO CIRILO QUE FICA NA ENTRADA DA INGÁ, SEGUINDO NA ESTRADA ONDE FICA O ZÉ MARIA DA AMADA AMANTE, INDO ATÉ A IGREJA DE SANTA LUZIA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA., Requerimento legislativo nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer a Sra. Secretária da Educação e Desporto Escolar do município de Russas, Ceará, MARIA VIEIRA LIMA COELHO, que, em regime de urgência, encaminhe a este poder legislativo, informações acerca de quem, e com base em que, teria orientado ao gestor municipal, Sávio Gurgel, a realizar, em regime diferenciado, o pagamento dos vencimentos de professores contratados da rede pública municipal de ensino, ainda que de nível superior, em regime diferenciado ao dos professores efetivos., Requerimento legislativo nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA seja realizada a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes como vôlei, futevôlei e beach tennis na comunidade do Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Avenida José Estácio de Sousa, na comunidade do Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO SÁVIO GURGEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS NO DISTRITO DE FLORES., Requerimento legislativo nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO SÁVIO GURGEL QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA VÁRZEA, POR MEIO DA SEINFRA., Requerimento legislativo nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor presidente deste Poder Legislativo, Marco Aurélio Ferreira Estácio, que, conforme competência regimental, encaminhe ofício ao gabinete do Deputado Federal Mauro Filho, solicitando que o mesmo gestione junto ao comando geral de polícia militar do estado do Ceará, em especial, o comando de patrulhamento rural, o retorno de patrulhamentos em comunidades rurais do município, em especial, os Distritos de Barracão, Peixe e Lagoa Grande, visando assegurar a integridade física e moral daqueles que, devido à ausência de um policiamento ostensivo, sentem-se, com razão, inseguros e desprotegidos., Requerimento legislativo nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RETIRO., Requerimento legislativo nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da SEINFRA a recuperação e ampliação da Praça do Distrito do Peixe, com iluminação, Paisagismo e jardinagem, academia ao ar livre e um parquinho infantil e que seja colocada a Placa com o nome do homenageado Francisco Orlando de Oliveira Nogueira., Requerimento legislativo nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal a revitalização e reforma da Estação Rodoviária Dr. José Martins de Santiago., Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que seja feito o reajuste anual do salário base dos conselheiros tutelares, do município de Russas, com a atualização conforme a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Ação Social realizar dias de Ação Social nas comunidades; com serviços ofertados a comunidade entre eles: Doação de Sangue através do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará/HEMOCE, emissão de Documentos como: título de Eleitor, RG, CPF, Carteira de Trabalho. Corte de cabelo, massagem, teste de glicemia aferição de pressão arterial e palestra contra drogas. Com o envolvimento das demais secretarias no sentido de prestar serviços nos bairros da cidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que seja feito o reajuste anual do salário base dos conselheiros tutelares, do município de Russas, com a atualização conforme a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Ação Social realizar dias de Ação Social nas comunidades; com serviços ofertados a comunidade entre eles: Doação de Sangue através do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará/HEMOCE, emissão de Documentos como: título de Eleitor, RG, CPF, Carteira de Trabalho. Corte de cabelo, massagem, teste de glicemia aferição de pressão arterial e palestra contra drogas. Com o envolvimento das demais secretarias no sentido de prestar serviços nos bairros da cidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do sr. João Eudes de Lima, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONINO PONTES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025 E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO TRECHO DA AVENIDA ANTÕNIO CORDEIRO (CE - 356 ) COM A RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LAGOA DO TOCO (RUA DO SUBTENENTE EDSON). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE GESTIONE JUNTO A SEINFRA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO ALDENIR DE JESUS, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PICARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE POÇO VERDE, COM O BJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DAS PESSOAS E VEÍCULOS NA CITADA LOCALIDADE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEINFRA E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E A DRENAGEM ADEQUADA DA RUA ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRO VÁRZEA ALEGRE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERENCIAS: INICIANDO NO CORREDOR DO CIRILO QUE FICA NA ENTRADA DA INGÁ, SEGUINDO NA ESTRADA ONDE FICA O ZÉ MARIA DA AMADA AMANTE, INDO ATÉ A IGREJA DE SANTA LUZIA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da SEINFRA a recuperação e ampliação da Praça do Distrito do Peixe, com iluminação, Paisagismo e jardinagem, academia ao ar livre e um parquinho infantil e que seja colocada a Placa com o nome do homenageado Francisco Orlando de Oliveira Nogueira. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer a Sra. Secretária da Educação e Desporto Escolar do município de Russas, Ceará, MARIA VIEIRA LIMA COELHO, que, em regime de urgência, encaminhe a este poder legislativo, informações acerca de quem, e com base em que, teria orientado ao gestor municipal, Sávio Gurgel, a realizar, em regime diferenciado, o pagamento dos vencimentos de professores contratados da rede pública municipal de ensino, ainda que de nível superior, em regime diferenciado ao dos professores efetivos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA seja realizada a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes como vôlei, futevôlei e beach tennis na comunidade do Jardim de São José. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Avenida José Estácio de Sousa, na comunidade do Jardim de São José. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO SÁVIO GURGEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS NO DISTRITO DE FLORES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO SÁVIO GURGEL QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA VÁRZEA, POR MEIO DA SEINFRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor presidente deste Poder Legislativo, Marco Aurélio Ferreira Estácio, que, conforme competência regimental, encaminhe ofício ao gabinete do Deputado Federal Mauro Filho, solicitando que o mesmo gestione junto ao comando geral de polícia militar do estado do Ceará, em especial, o comando de patrulhamento rural, o retorno de patrulhamentos em comunidades rurais do município, em especial, os Distritos de Barracão, Peixe e Lagoa Grande, visando assegurar a integridade física e moral daqueles que, devido à ausência de um policiamento ostensivo, sentem-se, com razão, inseguros e desprotegidos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RETIRO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal a revitalização e reforma da Estação Rodoviária Dr. José Martins de Santiago. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, GESTIONAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE A REFORMA GERAL NA QUADRA DA COMUNIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada